STF

Hoje, quinta-feira, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse no Supremo Tribunal Federal, após sua indicação ter sido aprovada no Senado.

O novo Ministro ocupará a cadeira do ex-Ministro Celso de Mello, que esteve no cargo por quase 30 anos. Da mesma forma, a perspectiva é a de que o desembargador permaneça no STF por 27 anos, caso lá se mantenha pelo período máximo permitido pela Constituição. É também por este motivo que as nomeações para o STF são em geral tão polêmicas.

Sobre esse assunto, nosso sócio, o Prof. Dr. Renato Gugliano Herani, explica:

“Na América Latina, o Brasil e a Argentina são os únicos países em que é possível ocupar uma das poucas cadeiras mais relevantes da Justiça Constitucional por 40 anos. A média máxima de ocupação entre os demais países desta região não supera 9 anos. É um sinal de autenticidade ou conservadorismo?”