PUBLICAÇÕES

5 de janeiro de 2021
Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais
Em sua obra “Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais”, nosso sócio, o Prof. Dr. Renato Gugliano Herani, aborda questões relativas à contradição de normas publicadas antes […]
1 de janeiro de 2021
Feliz Ano Novo
Encerra-se um ciclo e inicia-se outro. Gostaríamos de renovar nossos votos de esperança, certos de que esse novo ciclo será repleto de positividade, paz e saúde! […]
29 de dezembro de 2020
É possível desistir do lance feito em leilão judicial?
Vencido o leilão judicial, o Juiz analisa o auto lavrado pelo leiloeiro e, se não detectar nenhum vício, emite a carta de arrematação, responsável por transferir […]
25 de dezembro de 2020
Feliz Natal
Ano difícil, final de ano de introspecção. Que continuemos cuidando um dos outros, com paciência, amor e respeito ao próximo. Que neste Natal sejamos capazes de […]
9 de dezembro de 2020
É Direito – Renato Herani
O canal no YouTube “Inter Programas”, vinculado à TV Justiça, reuniu a fala de diversos juristas, explorando, brevemente, suas visões sobre o que é Direito.  Confira […]
8 de dezembro de 2020
Dia da Justiça
Celebra-se, hoje, o Dia da Justiça, data criada não só para homenagear os servidores do Poder Judiciário e os operadores do Direito, mas também para reafirmar […]
1 de dezembro de 2020
Medidas trabalhistas e o Estado de Calamidade Pública
Durante a pandemia, o Governo Federal editou diversas Medidas Provisórias (MPs), versando sobre os mais variados temas, a fim de conter os impactos da Covid-19 no […]
25 de novembro de 2020
Comissão de Juristas vai elaborar projeto sobre normas de Processo Constitucional
É com grande satisfação que anunciamos a nomeação de nosso sócio, o Prof. Dr. Renato Herani, para a composição da comissão de juristas que elaborará o […]
24 de novembro de 2020
O que é Leilão Judicial de Imóveis
A implementação de tecnologias da informação nos tribunais brasileiros tornou mais amplo o acesso da população em geral aos leilões judiciais, que agora ocorrem também por […]