PUBLICAÇÕES

24 de agosto de 2021
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O que é paternidade socioafetiva?
Paternidade, como a palavra propriamente sugere, representa um vínculo de parentesco normalmente associado entre o pai e seus filhos. Comumente relacionado ao conceito biológico, esse termo […]
17 de agosto de 2021
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Afinal, qual a finalidade das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)?
Ultimamente, muito tem se falado na mídia sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma vez que são comumente utilizadas para apurar delitos cometidos durante a […]
11 de agosto de 2021
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Dia do Advogado
Parabenizamos todos os nossos colegas advogados e operadores do Direito por este dia, desejando que as carreiras jurídicas possam sempre servir como exemplos de justiça e […]
8 de agosto de 2021
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Feliz Dia dos Pais
Pai não é só aquela pessoa que nos carrega nos braços e ajuda nas horas de dificuldade, mas, também, é aquela que nos orienta, que nos […]
3 de agosto de 2021
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Quem é responsável pelo IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão judicial?
Quando um imóvel é arrematado em leilão judicial, quem fica responsável pelo IPTU? É interessante de se analisar primeiramente o que predispõe o Código Tributário Nacional […]
29 de julho de 2021
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Quais as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial?
Você já escutou alguma vez em sua vida alguém se referir a inventários de natureza judicial e extrajudicial, certo? Mas o que eles significam? E para […]
27 de julho de 2021
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O que são Popostas de Emendas Constitucionais (PECs) e quais os seus limites?
Muito provavelmente, enquanto assistia televisão, você já deve ter escutado o nome PEC. Mas, afinal, o que significa esse termo? O significado de “PEC” é Proposta […]
22 de julho de 2021
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Área de Atuação: Assessoria Empresarial
É imprescindível que uma empresa, seja ela pequena ou grande, tenha uma organização acerca de seu quadro societário e frente a diversas instituições públicas. Desta forma, […]
14 de julho de 2021
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Você sabe o que são “Contratos de Gaveta”?
É classificado como contrato de gaveta o contrato firmado entre comprador e vendedor na aquisição de um imóvel, de maneira que o acordo não envolva outras […]