Sem categoria

22 de julho de 2021
img

Área de Atuação: Assessoria Empresarial

É imprescindível que uma empresa, seja ela pequena ou grande, tenha uma organização acerca de seu quadro societário e frente a diversas instituições públicas. Desta forma, […]
14 de julho de 2021
img

Você sabe o que são “Contratos de Gaveta”?

É classificado como contrato de gaveta o contrato firmado entre comprador e vendedor na aquisição de um imóvel, de maneira que o acordo não envolva outras […]
6 de julho de 2021

O que são cláusulas pétreas?

É comum ouvir na mídia que determinada questão constitucional é uma “Cláusula Pétrea”, contudo muitas pessoas não entendem o significado dessa expressão. Assim, primeiramente é necessário […]
24 de junho de 2021
img

Fixação de regime de visitas virtuais e pandemia

Em meio a esta pandemia, foram frequentes discussões no Judiciário nas quais os pais não chegaram a um consenso referente às visitas de seus filhos menores, […]
21 de junho de 2021
img

Direito processual constitucional como técnica e como poder

O sócio da AGH, Renato Gugliano Herani, publicou seu mais recente estudo, em coautoria com André Ramos Tavares, na obra coletiva “Um Código de Processo Constitucional para o […]
15 de junho de 2021
img

A importância do Planejamento Sucessório

Considerando as consequências enfrentadas com a crise da pandemia, o planejamento sucessório, instrumento jurídico que tem como objetivo organizar a transferência de bens e patrimônios de […]
11 de junho de 2021
img

É possível a venda de bens gravados com cláusula de inalienabilidade?

Imóveis que possuem inalienabilidade podem ser vendidos perante uma ação judicial que retire a cláusula, seja ela instituída por um período ou de forma permanente. Conhecida […]
14 de maio de 2021
img

Pesquisa de Datafolha

Em inédita pesquisa Datafolha sobre o perfil de atuação dos advogados brasileiros, realizada entre fevereiro e março deste ano, menos de 10% dos advogados entrevistados atuam […]
7 de maio de 2021
img

Obrigatoriedade de intimação de coproprietário para o leilão

Muitas vezes, os leilões judiciais são a alternativa selecionada para satisfazer os interesses dos credores nos processos de execução. No entanto, quando o bem a ser […]