É imprescindível que uma empresa, seja ela pequena ou grande, tenha uma organização acerca de seu quadro societário e frente a diversas instituições públicas. Desta forma, […]
É classificado como contrato de gaveta o contrato firmado entre comprador e vendedor na aquisição de um imóvel, de maneira que o acordo não envolva outras […]
É comum ouvir na mídia que determinada questão constitucional é uma “Cláusula Pétrea”, contudo muitas pessoas não entendem o significado dessa expressão. Assim, primeiramente é necessário […]
Em meio a esta pandemia, foram frequentes discussões no Judiciário nas quais os pais não chegaram a um consenso referente às visitas de seus filhos menores, […]
O sócio da AGH, Renato Gugliano Herani, publicou seu mais recente estudo, em coautoria com André Ramos Tavares, na obra coletiva “Um Código de Processo Constitucional para o […]
Considerando as consequências enfrentadas com a crise da pandemia, o planejamento sucessório, instrumento jurídico que tem como objetivo organizar a transferência de bens e patrimônios de […]
Imóveis que possuem inalienabilidade podem ser vendidos perante uma ação judicial que retire a cláusula, seja ela instituída por um período ou de forma permanente. Conhecida […]
Em inédita pesquisa Datafolha sobre o perfil de atuação dos advogados brasileiros, realizada entre fevereiro e março deste ano, menos de 10% dos advogados entrevistados atuam […]
Muitas vezes, os leilões judiciais são a alternativa selecionada para satisfazer os interesses dos credores nos processos de execução. No entanto, quando o bem a ser […]
