Paternidade, como a palavra propriamente sugere, representa um vínculo de parentesco normalmente associado entre o pai e seus filhos. Comumente relacionado ao conceito biológico, esse termo […]
Ultimamente, muito tem se falado na mídia sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma vez que são comumente utilizadas para apurar delitos cometidos durante a […]
Parabenizamos todos os nossos colegas advogados e operadores do Direito por este dia, desejando que as carreiras jurídicas possam sempre servir como exemplos de justiça e […]
Quando um imóvel é arrematado em leilão judicial, quem fica responsável pelo IPTU? É interessante de se analisar primeiramente o que predispõe o Código Tributário Nacional […]
Você já escutou alguma vez em sua vida alguém se referir a inventários de natureza judicial e extrajudicial, certo? Mas o que eles significam? E para […]
Muito provavelmente, enquanto assistia televisão, você já deve ter escutado o nome PEC. Mas, afinal, o que significa esse termo? O significado de “PEC” é Proposta […]
É imprescindível que uma empresa, seja ela pequena ou grande, tenha uma organização acerca de seu quadro societário e frente a diversas instituições públicas. Desta forma, […]
É classificado como contrato de gaveta o contrato firmado entre comprador e vendedor na aquisição de um imóvel, de maneira que o acordo não envolva outras […]
