ATUAÇÃO

 

A personalização do serviço jurídico é a essência da ADVOCACIA GUGLIANO HERANI e por isso, conta com profissionais atentos e preparados para o atendimento individualizado.

Advocacia Constitucional e Administrativa

- Elaboração de minutas de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
- Elaboração de pareceres sobre projetos de leis, propostas de emendas constitucionais
- Atuação no Supremo Tribunal Federal, por meio de peças recursais, memoriais de julgamento e sustentação oral
- Atuação em ações constitucionais (mandado de segurança, improbidade administrativa, habeas data, mandado de injunção e ação popular)
- Participação em audiências públicas sobre assuntos polêmicos e atuais das questões sociais
- Defesa em processos administrativos que tramitam nos Conselhos Regionais das categoriais profissionais
- Defesa em processos administrativos que tramitam nos órgãos públicos em geral

 

Gestão e Assessoria Imobiliária

-- Leilões imobiliários
- Elaboração e análise de contratos imobiliários
- Compra e venda de imóveis
- Locação de imóveis comerciais ou residenciais
- Locação de espaço em centros comerciais (shopping center)
- Regularização documental
- Condomínio
- Retificação de área
- Ações possessórias
- Ações revisionais de aluguel
- Renovatórias de locação
- Defesa em ações relacionadas à área imobiliária
- Usucapião

Assessoria Empresarial

-Contrato social
- Cumprimento dos contratos
- Elaboração de contratos empresariais
- Defesa em ações cíveis
- Orientações jurídicas nos negócios

Relações de Família

- Inventários judiciais e extrajudiciais
- Divórcio amigável e contencioso
- Reconhecimento de união estável
- Dissolução de união estável
- Alimentos
- Planejamento sucessório e testamentário
- Elaboração de contrato de convivência e pacto antenupcial
- Interdição

Direito da Saúde

- Cobertura de tratamentos e prescrições médicas
- Cumprimento de contrato de plano de saúde
- Reivindicação de tratamento na área pública
- Revisão de contrato de plano de saúde
- Indenizações relacionadas a área da saúde
- Defesa judicial e administrativa de médicos e pacientes

Relações Contratuais e de Consumo

- Elaboração de contratos cíveis
- Obrigações contratuais
- Cumprimento de contratos
- Defesa dos interesses do consumidor, fornecedor e prestador de serviço
- Indenização decorrente da relação contratual e consumerista

Direito do Trabalho e Previdenciário

- Elaboração de contratos trabalhistas
- Defesa dos interesses do reclamante e reclamada
- Revisão de contratos
- Benefícios previdenciários
- Revisão de pensão

Propriedade Intelectual

- Procedimentos administrativos perante o INPI (registro e oposição de marcas)
- Indenização pertinente ao domínio de marca
- Ações relacionadas às propriedades intelectuais